Contrato de Edição de Obra Literária Modelo DOC

Modelo pronto de Contrato de Edição de Obra Literária (DOC)

Baixe agora um contrato de edição de obra literária em formato DOC, pronto para edição. Este arquivo de 24 KB contém um modelo completo e profissional que orienta autores, editoras e agentes sobre cláusulas essenciais como cessão de direitos, remuneração, prazos, tiragem, revisão e responsabilidades das partes. Ideal para quem precisa formalizar uma publicação com segurança jurídica e clareza.

O que você encontra neste arquivo

• Cláusulas de cessão de direitos: definição do conteúdo cedido (direitos patrimoniais e limites temporais e territoriais).
• Remuneração e royalties: formato de pagamento, percentuais e contabilização de vendas.
• Prazos e obrigações: cronograma de entrega do manuscrito, revisão, impressão e disponibilidade no mercado.
• Revisão e edição: responsabilidades por cortes, alterações e aprovação final do autor.
• Formas de distribuição: direitos para versões impressas, digitais e adaptação para outros formatos.
• Garantias e responsabilidades: declarações do autor sobre originalidade e procedimentos em caso de violação de direitos.
• Rescisão e penalidades: hipóteses de término do contrato e consequências financeiras.

Benefícios de usar este modelo

Este contrato foi estruturado para facilitar a negociação entre autor e editor, reduzindo dúvidas e litígios futuros. O formato DOC permite edição direta em editores de texto comuns (Word, LibreOffice), facilitando personalização das cláusulas conforme as necessidades do projeto. Com linguagem clara e objetiva, serve tanto para autopublicação com apoio de gráfica quanto para contratos com editoras independentes.

Usos práticos

• Formalizar a publicação de um livro, e-book ou material didático.
• Negociar remuneração e royalties entre autor e editora.
• Padronizar contratos internos de pequenas editoras.
• Servir de base para revisão por advogado especializado em propriedade intelectual.

Como utilizar: faça o download do arquivo DOC, edite os campos específicos (nomes, valores, prazos e territórios) e submeta à revisão jurídica se necessário. O modelo é leve (24 KB) e pode ser enviado por e-mail, anexado a propostas ou armazenado em seu sistema de gestão documental.

Observação: este é um modelo padrão; recomendamos adaptar as cláusulas à legislação aplicável e à negociação entre as partes antes da assinatura.